Home- busca: Teoria Geral do Estado
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:45
Meios de comunicação podem ter dever constitucional de atuar na educação
Estado e as famílias - responsáveis pela educação, como toda a sociedade
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 21:00
Posto é condenado por vender gasolina adulterada
Estadual de Reparação dos Direitos Difusos do Estado de São Paulo
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 16:10
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 14:00
Oi deve indenizar em mais de R$ 300 mil funcionária vítima de assédio moral
Segundo depoimentos, um dos gerentes falava que os resultados ruins eram culpa da autora, sem levar em consideração as especificidades do Estado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 11:45
Advogado americano é suspenso por namorar cliente
Conselho Disciplinar do Judiciário do estado pediu suspensão de cinco anos para o advogado, sob a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:20
Processual civil.
discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2013 - 13:00
Candidato aprovado para o cargo de cirurgião-dentista será nomeado
O juiz determinou a imediata nomeação e posse no cargo de Cirurgião-Dentista Bucomaxilo-facial, nos quadros do Estado do Rio Grande do Norte
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:10
O número de deputados e a (in)competência para sua definição
Constituição determinou que a definição da representação de cada estado será feita por lei complementar, como pode o TSE fazer essa redefinição?
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 17:45
Taxista será indenizado após seu carro ser danificado por viatura da PM
Magistrado entendeu haver responsabilidade do Estado e determinou o pagamento de R$ 8 mil por danos morais e R$ 6.140,00 de reparação material
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 16:40
Questões de Direito Processual Penal
Questões de Direito Processual Penal do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:00
Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP
-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 14:15
MPF/PR garante medicamento a portadora de disfunção do crescimento em Cascavel
Justiça Federal concedeu liminar obrigando o Estado do Paraná a fornecer hormônio de crescimento
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 12:50
TJSP mantém indenização a aluna por constrangimento e situação vexatória
A professora da rede estadual e o Estado de SP deverão indenizar aluna que foi constrangida durante a aula em razão de sua cor de pele
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 12:25
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 15:45
Paciente terá cirurgia cardíaca gratuita
farmacológicos ao paciente, o qual sofre de uma doença e está em estado crítico
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 17:30
Secretária submetida a carga excessiva de trabalho será indenizada
, acabou em estado de depressão, chegando a tentar suicídio
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 18:40
Documentos médico-hospitalares devem ser enviados ao MP
O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, maior pronto socorro do Estado, deverá atender às requisições
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 14:40
Grávida portadora de problemas hepáticos terá tratamento gratuito
Magistrada determinou que o Secretário do Estado da Saúde deverá ser notificado pessoalmente, sob pena de multa diária de R$ 500 reais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 13:30
Desembargadora mantém liminar que garantiu pensão a menor que ficou tetraplégica após acidente
O Estado deverá pagar pensão provisória de R$ 3 mil reais a menor de 13 anos, que ficou tetraplégica após ser atingida por PM à paisana
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 18:10
Decisão determina ao DF que entregue medicação a paciente com metástase
No prazo de dez dias, o Estado deverá enviar o medicamento necessitado para o paciente, em quantidade e regularidade necessária para o tratamento
